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Comitê de Relações Trabalhistas e Sindicais debate normas técnicas do Ministério Público do Trabalho e Ministério da Economia 

O Comitê de Relações Trabalhistas e Sindicais do Sintex reuniu-se nesta terça-feira (15), para debater as novas notas técnicas relacionadas à Covid-19 no ambiente de trabalho. Estiveram em pauta, a Nota Técnica GT Covid-19 N. 20/2020, do Ministério Público do Trabalho, que estabelece medidas para a prevenção de casos e surtos de COVID-19 nos ambientes de trabalho; e a Nota Técnica SEI nº 56376/2020, do Ministério da Economia, cujo objetivo é esclarecer acerca da adequada interpretação jurídica a ser dada aos arts. 19 a 23 da Lei nº. 8.213, de 1991, no que tange à análise e configuração do nexo entre o trabalho e a COVID-19.

Mais informações sobre a reunião e a Comissão de Relações Trabalhistas e Sindicais do Sintex podem ser obtidas pelo telefone (47) 3326-9662 ou pelo e-mail vanessa@sintex.org.br. 

Para participar das reuniões das comissões internas, é necessário ser uma indústria associada ao Sintex. Associe-se pelo nosso site.

 



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