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Desatualizada e em desacordo com os processos produtivos das empresas têxteis, a portaria 149 tem necessidade de revisão urgente. De acordo com Paulo Vinicio Heinzen, do Sintex, ela determina critérios de aprovação de lote de todos os produtos pré-medidos, inclusive os têxteis. Na fiscalização, muitas empresas são multadas por questão de milímetros de divergência. “É preciso alterar a margem de tolerância de acordo com os processos de produção das empresas; de um lote para outro é comum haver pequenas mudanças imperceptíveis, sem influenciar na qualidade do produto e desrespeitar o consumidor”, explica Heinzen. Técnicos do Inmetro já foram convidados para conhecer os processos produtivos da indústria têxtil a fim de resolver este impasse.

Com relação à portaria 157, o grande problema é que as mesmas normas se aplicam a qualquer produto pré-embalado, desde vidros de conservas até edredons. Um dos entraves diz respeito ao tamanho que as informações devem ocupar nas embalagens. “Hoje isso é determinado pela área da vista principal do produto; assim uma embalagem de edredom teria que aplicar letras enormes, se comparada a um vidro de conserva”, comenta Heinzen. A norma é de 2002 e deverá passar por uma atualização em breve, com a participação do Sintex.