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O diretor do Sintex – Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário  -, Renato Valim, participou do 3º Encontro Nacional da Indústria, promovido pela CNI, em Brasília de 27 a 29 de outubro. No evento, ficou claro que o Brasil precisa dar uma resposta à crise financeira internacional. O desafio é minimizar os impactos da iminente recessão mundial, adotando uma agenda emergencial que restabeleça a liquidez e a oferta de crédito na economia. O país precisa também avançar na agenda estrutural de longo prazo, em que a prioridade é uma reforma tributária, que simplifique o sistema de cobrança de impostos e desonere as exportações e os investimentos.

 

Esse é o alerta da Carta da Indústria, documento que sintetiza os debates e as recomendações de mil dirigentes sindicais industriais, presidentes de federações e empresários que participaram do 3º Encontro Nacional da Indústria (ENAI).   O evento, organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), ocorreu em Brasília de 27 a 29 de outubro.

 

“A indústria pede urgência. É dever do Executivo e do Congresso preparar o país para enfrentar melhor o novo ambiente”, dizem os empresários na Carta da Indústria. “A capacidade do Brasil crescer será tanto maior, quanto maior for a melhoria do ambiente em que as empresas operam.”

 

A Carta da Indústria sugere cinco ações emergencias para o Brasil enfrentar a escassez de crédito e as turbulências externas. “É urgente buscar soluções e mecanismos para proporcionar a recuperação das linhas de crédito. A recuperação da liquidez doméstica ajudará a desenvolver a confiança aos empresários e consumidores”, acrescenta o documento. As ações propostas pela indústria são:

 

• Ampliar – em caráter excepcional – o prazo de recolhimento dos tributos. Isso reduziria as necessidades imediatas de capital de giro das empresas, sem representar perda de arrecadação para o governo.

• Agilizar a compensação de créditos tributários federais no pagamento de contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), permitindo a utilização dos créditos por declaração das empresas. Atualmente o pagamento de contribuições ao INSS com créditos dos demais tributos federais só é permitida quando a empresa recebe notificação de ofício da Receita Federal.

• Reduzir as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito, para evitar uma maior retração no volume de financiamentos.

• Disciplinar a utilização dos recursos das reservas internacionais do Banco Central, para assegurar o acesso das empresas às linhas de financiamento às exportações.

• Adequar os instrumentos oficiais de financiamento para exportação às necessidades das empresas, com a ampliação dos recursos destinados às linhas oficiais, a redução dos custos, a simplificação e a maior divulgação das linhas disponíveis.

 

O documento lembra que a economia brasileira está menos vulnerável às crises externas, porque o país adotou políticas e fez reformas que garantiram a manutenção da estabilidade e a integração ao mercado internacional. “Fortalecer esses ativos é o melhor caminho para ultrapassar esse momento”, adverte. Nesse sentido, os industriais sugerem seis ações estruturantes, que permitam aumentar a capacidade de resposta da economia contra as crises externas e estimular o crescimento. Essas medidas são:

 

• Aprovar uma reforma tributária que simplifique o sistema de arrecadação de impostos e desonere os investimen¬tos e as exportações.

• Reduzir os gastos correntes do governo e privilegiar os investimentos públicos na área de infra-estrutura.

• Reduzir encargos e a insegurança jurídica nos contratos de trabalho.

• Melhorar a logística e avançar no aperfeiçoamento de marcos regulatórios da infra-estrutura, como a aprovação da Lei do Gás e de regras de modernização das administrações portuárias.

• Promover a agenda da produtividade e da inovação

• Aperfeiçoar o marco regulatório de meio ambiente, de forma a propiciar condições adequadas aos inves¬timentos.

 

A Carta da Indústria alerta que as ações estruturantes e emergenciais devem ser conduzidas dentro de princípios que mantenham a estabilidade e a segurança do ambiente macroeconômico e respeitem os fundamentos da economia de mercado. “O intervencionismo permanente do Estado não é a resposta correta, nem para a economia mundial nem para o Brasil”, destaca o documento. A Carta lembra que também é preciso reduzir as incertezas regulatórias para os investimentos, com o objetivo de promover a competitividade da economia. “O Brasil pode aumentar a sua capacidade de enfrentar as atuais turbulências avançando na agenda de soluções para os problemas identificados”, afirma o documento.

 

Os participantes do 3º ENAI também consolidaram o documento Recomendações e Propostas, em que agrupam diagnósticos e sugestões recolhidos pelos representantes da indústria nos 26 estados e no Distrito Federal durante os debates no evento nacional. Há propostas nas áreas de tributação, inserção internacional da economia, infra-estrutura, inovação, legislação trabalhista e meio ambiente. Na visão dos participantes do 3º ENAI, ações efetivas nessas áreas garantirão a competitividade das empresas e o crescimento sustentado do país.

 

Mais informações no site do Encontro – www.cni.org.br/encontrodaindustria.